A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (31) por unanimidade dois pareceres da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que fixam em até 30 horas semanais a jornada de trabalho de psicólogos e fonoaudiólogos, sem redução de salário. A decisão, de caráter terminativo, se refere a dois projetos de lei da Câmara dos Deputados, o PLC 150/09 e PLC 119/10.
Relatora das duas matérias, a senadora observou que há uma tendência da redução da jornada de trabalho para profissionais da saúde em virtude do forte estresse e do desgaste mental aos quais estão constantemente submetidos. No caso dos psicólogos – PLC 150 - alguns estados e prefeituras já adotaram jornadas de 30 horas semanais ou até inferiores, como no Rio de Janeiro. “É um trabalho estressante, pois são profissionais que, além do atendimento ao cliente, ainda precisam fazer cursos de formação e de atualização”, disse Marta ao defender a jornada diferenciada de trabalho para os psicólogos.
Durante leitura do relatório, a senadora observou que não estava de acordo com o projeto original aprovado na Câmara dos Deputados que delega a fixação da jornada de trabalho para acordos coletivos de trabalho. Segundo a parlamentar, esse cenário, se aplicado, resultaria em fixação de jornadas de trabalho diferenciadas para profissionais da mesma categoria e ficaria, na dependência, inclusive, da capacidade de negociação dos agentes sindicais em cada estado. “Por esse motivo, entendemos que a lei é que deve regulamentar a jornada de trabalho do psicólogo em todo o Brasil, a fim de contemplar, com a mesma proteção legal, profissionais sujeitos à mesma rotina e às mesmas pressões laborais”, disse. Atuam hoje no mercado de trabalho cercam de 240 mil psicólogos, sendo que 40% desses profissionais trabalham com políticas públicas.
Com a aprovação desse substitutivo hoje na CAS, o projeto terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova votação.
Em relação aos fonoaudiólogos – PLC 119/10 - a decisão dos senadores é definitiva. A proposição aprovada segue a mesma defesa apresentada para os psicólogos. “A sua exposição a jornada de trabalho apenas agrava esse risco, com evidente prejuízo aos pacientes e à sociedade”, afirmou Marta em seu parecer aprovado por unanimidade pelos senadores. Caso não seja apresentado recurso, o PLC 119/10 seguirá para a sanção presidencial, por não ter havido modificação no texto aprovado pelos deputados.
